CHAMADA INTERNA PROPESQ/UFPB Nº 06/2018 (Retificação)

ARQUIVOS PARA DOWNLOAD:

• CHAMADA INTERNA PROPESQ/UFPB Nº 06/2018 (PDF) ;
• Formulário para Apresentação de Subprojetos ;
• Anexos 1 e 2 ;

A PRÓ-REITORIA DE PESQUISA torna pública a presente chamada para acolher propostas de subprojetos que poderão compor o Projeto Institucional no âmbito da CHAMADA PÚBLICA MCTIC/FINEP/CT-INFRA 04/2018 – Temática.

1. OBJETIVO

Selecionar subprojetos que poderão compor o Projeto Institucional do CT-INFRA da UFPB, nos termos da CHAMADA PÚBLICA MCTIC/FINEP/CT-INFRA 04/2018 – Temática, que visem à aquisição de novos equipamentos multiusuários, à manutenção dos equipamentos a serem adquiridos no projeto, bem como às pequenas adaptações de instalação e adequações da infraestrutura física estritamente ligadas a estes equipamentos, visando a modernização e a manutenção da infraestrutura em unidades multiusuárias na UFPB, contemplando pelo menos uma das seguintes linhas temáticas (analisadas e julgadas em separado), cada uma com subtemas específicas, conforme abaixo:

LINHA 1: BIOTECNOLOGIA, nas seguintes áreas, mas não se limitando a:

(a) Genômica, Transcriptômica, Proteômica e Bioinformática. Tecnologias de Manipulação e Edição de Genomas;

(b) Engenharia Tecidual;

(c) Biotecnologia Aplicada à área Agrícola;

(d) Biotecnologia Aplicada à Saúde Humana e Animal: vacinas, kits diagnósticos, Biofármacos;

(e) Biotecnologia Aplicada ao aproveitamento da Biodiversidade brasileira, incluindo a Marinha.

LINHA 2: CIÊNCIAS BIOMÉDICAS E SAÚDE nas seguintes áreas, mas não se limitando a:

(a) Doenças Emergentes, Re-emergentes e Negligenciadas;

(b) Doenças Cardiovasculares e Metabólicas;

(c) Doenças Neurodegenerativas;

(d) Câncer, especialmente os mais frequentes ou de frequência crescente no Brasil

LINHA 3: ENGENHARIAS nas seguintes áreas, mas não se limitando a:

(a) Manufatura Avançada (Indústria 4.0);

(b) Energia Renovável;

(c) Engenharia Ambiental;

(d) Engenharia de Materiais;

(e) Engenharia Biomédica.

LINHA 4: CIÊNCIAS SOCIAIS nas seguintes áreas, mas não se limitando a:

a) Violência urbana e rural;

b) Novas relações de trabalho;

c) Desigualdades sociais;

d) Melhoria da qualidade da educação básica;

e) Envelhecimento e qualidade de vida;

f) Outras propostas inovadoras e plenamente justificadas.

LINHA 5: NANOTECNOLOGIA nas seguintes áreas, mas não se limitando a:

a) Infraestrutura de Nanofabricação: montagem de infraestrutura para nanofabricação de médio porte voltada à manufatura de nanodispositivos, nanosensores e nanosistemas, de caráter multiusuário;

b) Bionanomateriais funcionais voltados à produção, processamento e caracterização de nanomateriais produzidos a partir de biomassa vegetal em escala laboratorial e piloto, apoiando soluções tecnológicas para empresas do setor;

c) Nanomedicina;

d) Nanotoxicologia;

e) Outras propostas inovadoras e plenamente justificadas.

A Proposta institucional da UFPB será composta por até cinco subprojetos, no máximo um para cada linha temática de apoio, previstas na Chamada Pública MCTIC/FINEP/CT-INFRA 04/2018.

O julgamento das propostas será feito por Comitê externo Ad hoc específico, de acordo com o cronograma desta Chamada.

2. ENQUADRAMENTO TÉCNICO

Na etapa do enquadramento técnico serão analisados os seguintes itens:

(i) documentação exigida, conforme itens 8.2.1., 8.2.2. e 8.2.3. da Chamada Pública MCTIC/FINEP/CT-INFRA 04/2018;

(ii) recomendamos evitar solicitação de equipamentos que já foram adquiridos em Chamadas Públicas Finep anteriores; - serão analisados os equipamentos que estão sendo solicitados nos subprojetos com aqueles já disponíveis na UFPB, aprovados em chamadas anteriores da FINEP (Pró-Infra).

Os itens analisados serão informados ao comitê externo para deliberação.

3. CARACTERÍSTICAS DOS SUBPROJETOS

Cada subprojeto deverá ser apresentado no mesmo formato previsto na Chamada FINEP. É necessário que as equipes proponentes analisem as perguntas frequentes, no sitio da Finep, antes da finalização da proposta. Além disso, cada subprojeto deverá identificar, na sua abertura, a Linha temática a que se refere.

Os subprojetos serão priorizados de acordo com o mérito estabelecido pela análise de julgamento dos consultores ad hoc, destacando-se a qualidade e aderência da proposta cientifica ao objetivo e linhas estabelecidas na CHAMADA PÚBLICA MCTIC/FINEP/CT-INFRA 04/2018, qualificação da equipe executora, o fator multiusuário da infraestrutura solicitada, resultados e impactos esperados no desenvolvimento das atividades propostas, adequação do orçamento e do cronograma de atividades, indicadores e resultado. As interações devem ser explicitadas de maneira concreta no subprojeto, deixando evidente o histórico já existente entre as mesmas, o modo como se dará a participação de cada uma das partes e a forma de interação entre os grupos participantes quanto à utilização dos equipamentos/infraestrutura solicitados. Os subprojetos com abrangência de duas ou mais áreas terão preferência. Não serão priorizados projetos que solicitem equipamentos e instalações voltados para uma área específica e utilização por uma única equipe de pesquisa.

Os subprojetos deverão explicitar os investimentos em infraestrutura física que se pretende realizar, indicando as áreas de pesquisa a serem beneficiadas, justificando sua relevância e associando-as às prioridades institucionais. Deverão ser priorizados investimentos que contribuam para o desenvolvimento local, para a distribuição territorial mais equânime das unidades de pesquisa e para a mitigação de assimetrias regionais.

Com base no diagnóstico deverão ser indicados os objetivos estratégicos definidos pelo(s) grupo(s) envolvidos em cada subprojeto, identificando claramente a(s) área(s) de pesquisa que está(ão) sendo focada(s) para receber os investimentos em infraestrutura solicitados e descrevendo os resultados e impactos que tais investimentos deverão acarretar para o desenvolvimento da pesquisa e da pós-graduação nessa(s) área(s).

Para aumentarmos a competitividade da proposta institucional, recomenda-se que, preferencialmente, o(a) coordenador(a) dos subprojetos apresentados seja Bolsista de Produtividade em Pesquisa ou em Desenvolvimento Tecnológico do CNPq, prioritariamente, nível 1.

Para cada subprojeto, deverão ser claramente apresentados na proposta as metas de implantação de infraestrutura de pesquisa solicitada. Deverão ser ainda indicadas às possibilidades de obtenção de outras fontes de recursos que poderão contribuir para a implementação da proposta, bem como a abertura de oportunidades de incorporação de novos doutores às áreas de pesquisa contempladas.

Não será aceito o subprojeto que:

(i) Solicite obras, exceto nos casos previstos no item 6 (Despesas Apoiáveis) da Chamada Pública MCTIC/FINEP/CT-INFRA 04/2018 – (Pequenas adaptações de instalação do(s) laboratório(s) existente(s));

(ii) Solicite equipamentos voltados para uma área específica e/ou que serão utilizados por um único grupo de pesquisa;

(iii) Contemple e/ou se caracterize exclusivamente como prestação de serviço;

(iv) Com percentual de recomendação para apoio, de acordo com a avaliação feita pelo comitê externo Ad hoc, inferior a 50% do valor total solicitado para o subprojeto;

(v) Cujo comitê de avaliação externo Ad hoc identifique a não aderência de membro(s) da equipe com o escopo do subprojeto e/ou com a infraestrutura.

Além das despesas elencadas acima, cada subprojeto deverá contemplar a cobertura de despesas operacionais e administrativas no limite de 3% do valor dos recursos solicitados. Como despesas de importação, considera-se até 20% do valor total de itens importados (Materiais de Consumo e Equipamentos Importados). Caso seja solicitado valor superior a este percentual, deve-se justificar tal necessidade.

Na rubrica de Material de Consumo não será admitida a aquisição de consumíveis (exemplo: reagentes), apenas de materiais diretamente relacionados à manutenção preventiva dos equipamentos (exemplo peças de reposição).

Os valores de todos os itens solicitados deverão estar descritos em Reais. No caso de itens importados, deve-se descrever também o valor original em moeda estrangeira. Indicar data da cotação de venda das moedas estrangeiras usada para conversão em Reais.

O valor total da Proposta Institucional para cada linha temática será de:

LINHAS 1 a 3 – no mínimo R$ 500 mil (quinhentos mil reais) e no máximo R$ 1,5 milhão (um milhão e quinhentos mil reais);

LINHA 4 – no mínimo R$ 300 mil (trezentos mil reais) e no máximo R$ 1 milhão (um milhão de reais);

LINHA 5 – em acordo com o subitem iii, § 3º do item 3 da CHAMADA PÚBLICA MCTIC/FINEP/CTINFRA 04/2018.

4. REQUISITOS PARA APRESENTAÇÃO DE SUBPROJETOS

Os requisitos obrigatórios indicados a seguir são válidos para a presente Chamada. O atendimento aos mesmos é considerado imprescindível para a avaliação dos subprojetos.

A ausência de quaisquer documentos elencados nas seções 4.1. e 4.2 implicará na eliminação do subprojeto.

4.1. Quanto à documentação exigida para avaliação externa – 1ª Fase

i) Carta de encaminhamento do Diretor do Centro;

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Após a retificação:

i) Carta de encaminhamento do Diretor do Centro ou Presidente de Órgão Suplementar da UFPB – Anexo 1.

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ii) Ata de reunião do Colegiado do Programa de Pós-Graduação proponente indicando o nome do coordenador e o título do subprojeto.

iii) Carta de Anuência dos componentes da Equipe Científica;

iv) Formulário de apresentação da proposta preenchido (o formulário será disponibilizado a partir do dia 30/07/2018).

Apenas aquelas propostas com formato e características desta Chamada serão julgadas concorrentes. No caso de serem apresentados subprojetos que não atendem os requisitos de serem apresentados como subprojetos estes serão desclassificados. Tanto a entrega dos subprojetos, como dos pedidos de recurso, deverá ocorrer no prazo mencionado no cronograma interno desta chamada, diretamente na Secretaria Geral da Pró-Reitoria de Pesquisa, 2º andar, do Prédio da Reitoria da UFPB, até às 17:30 horas (Cf. CRONOGRAMA INTERNO DA PROPESQ/UFPB).

4.2. Quanto à submissão das propostas – 2ª Fase

As propostas selecionadas pelo comitê de avaliação externo deverão apresentar a seguinte documentação:

(i) Para todos os itens nacionais solicitados, sejam serviços, materiais de consumo ou permanentes, cujo valor total for igual ou superior a R$ 100.000,00, deverá ser apresentado Orçamento;

(ii) Para todos os itens importados solicitados, sejam serviços, materiais de consumo ou permanentes, independentemente do valor, deverá ser apresentada proforma, bem como a taxa de câmbio e a data da cotação utilizadas para a conversão dos seus valores em Real;

(iii) Para pequenas reformas ou adaptações deverá ser fornecida justificativa e o Projeto Resumido, o qual é composto de:

• • planta baixa destacando, quando aplicável, o local que sofrerá a intervenção. Para serviços, a apresentação de planta baixa pode ser dispensada, mediante justificativa;
• • orçamento sintético expresso em planilhas de custos e serviços, com a data de sua elaboração;
• • cronograma de execução;
• • declaração de obras/serviços de pequeno porte e sem complexidade técnica (Anexo 4 da Chamada Pública04/2018 Finep)

Os currículos de todos os pesquisadores envolvidos deverão estar atualizados na plataforma Lattes e deverão ter um perfil público no Citações do Google Acadêmico.

4.3. Quanto à elaboração das propostas:

(i) Os subprojetos deverão ser apresentados por Programas de Pós-Graduação em cooperação com outros programas de Pós-Graduação e/ou grupos de pesquisa da UFPB. Serão aceitos também propostas apresentadas por Programas de Pós-Graduação em associação, desde que a UFPB seja emissora de diploma dos referidos cursos;

(ii) Os subprojetos deverão ter prazo de execução de até 36 (trinta e seis) meses;

(iii) Os coordenadores dos subprojetos devem ser, obrigatoriamente, bolsistas de Produtividade em Pesquisa ou em Desenvolvimento Tecnológico do CNPq, e de preferência aquele(a) com o maior nível dentre os pesquisadores componentes do(s) grupo(s);

(iv) Cada subprojeto deve descrever as infraestruturas que se pretende apoiar de acordo com a linha temática.

(v) O descritivo da manutenção de cada equipamento deverá conter as seguintes informações: discriminação dos serviços a serem executados, relação das peças a serem eventualmente substituídas, e prazo de assistência técnica gratuita, após a execução do serviço.

5. JULGAMENTO DE MÉRITO DOS SUBPROJETOS

O julgamento dos subprojetos será realizado por comitê externo ad hoc, de acordo com os critérios estabelecidos na Chamada Pública MCTIC/FINEP/CT-INFRA 04/2018 (Item 8.2.4) e com o mérito da proposta e qualificação da equipe proponente.

Serão analisados separadamente o mérito de cada subprojeto, passíveis de valoração em termos de graus de atendimento, para a análise comparativa dos subprojetos concorrentes. O comitê ad hoc, após a análise comparativa dos subprojetos, poderá:

a) Recomendar o apoio integral da proposta;

b) Recomendar o apoio parcial do subprojeto;

c) Recomendar o agrupamento de subprojetos;

d) Não recomendar o apoio da proposta.

Os critérios que serão utilizados para a análise comparativa e classificação dos subprojetos seguirão aqueles adotados na CHAMADA PÚBLICA MCTIC/FINEP/CT-INFRA 04/2018, elencados a seguir.

Serão indeferidos os subprojetos que obtiverem nota 0(zero) nos critérios 1 ou 6, bem como os subprojetos que obtiverem média ponderada inferior a 3 (três). Os demais subprojetos serão recomendados e classificados de forma decrescente, em cada linha temática, considerando a média final da pontuação e o limite de recursos destinados a cada linha temática na proposta institucional.

É necessário que cada um dos participantes das propostas apresentadas à esta Chamada tenha atualizado o seu currículo na Plataforma Lattes, tanto para o julgamento interno como para julgamento na FINEP, se for o caso.

6. CRONOGRAMA INTERNO DA PROPESQ/UFPB

(*) https://sistemas.ufpb.br/sipac/. O processo físico deve ser entregue na Secretária da PROPESQ até as 17:30h da estabelecida no calendário acima.

7. CONSIDERAÇÕES FINAIS

Esclarecimentos acerca do conteúdo desta Chamada Interna poderão ser obtidos na Pró-Reitoria de Pesquisa da UFPB (fone: 3216 7195; e-mail: pesquisa@propesq.ufpb.br ).

Toda a propriedade intelectual gerada nos subprojetos que obtiverem financiamento por meio CHAMADA PÚBLICA MCTIC/FINEP/CT-INFRA 04/2018 é exclusiva da UFPB, sendo assegurada aos pesquisadores a participação percentual conforme previsto na legislação.

Como cláusula de reserva, a PROPESQ reserva-se o direito de resolver casos omissos e situações não previstas na presente chamada interna.

João Pessoa, 25 de julho de 2018.

Isac Almeida de Medeiros

Pró-Reitor de Pesquisa